1. Aceitação dos Termos
Ao acessar e utilizar o site da Pezao Eventos, você concorda com estes Termos de Uso em sua totalidade. Caso não concorde com qualquer disposição, solicitamos que não utilize nossos serviços.
Estes termos constituem um acordo legal entre você (usuário) e a Pezao Eventos. A utilização continuada do site implica na aceitação automática de eventuais atualizações destes termos.
2. Definições
- Plataforma: o site, aplicativo e demais canais digitais da Pezao Eventos.
- Usuário: toda pessoa física ou jurídica que acessa a Plataforma.
- Produtos: fogos de artifício, artigos para festas, kits de chá revelação e demais itens comercializados.
- Conta: cadastro pessoal do Usuário na Plataforma.
3. Uso da Plataforma
O Usuário compromete-se a utilizar a Plataforma de forma ética e em conformidade com a legislação brasileira vigente. É expressamente proibido:
- Utilizar a Plataforma para fins ilícitos ou não autorizados;
- Tentar acessar áreas restritas do sistema sem autorização;
- Reproduzir, copiar ou distribuir conteúdo da Plataforma sem autorização prévia;
- Inserir dados falsos ou de terceiros no cadastro;
- Utilizar robôs, scrapers ou ferramentas automatizadas para coletar dados.
4. Cadastro e Conta
Para realizar compras, o Usuário deve criar uma conta fornecendo dados pessoais verídicos e atualizados. O Usuário é responsável pela segurança de suas credenciais de acesso e por todas as atividades realizadas em sua conta.
A Pezao Eventos reserva-se o direito de suspender ou cancelar contas que violem estes Termos ou que apresentem comportamento suspeito.
5. Compras e Pagamentos
Todos os preços exibidos na Plataforma são em Reais (BRL) e podem ser alterados sem aviso prévio. A confirmação do pedido está sujeita à disponibilidade do produto e à aprovação do pagamento.
Os métodos de pagamento aceitos incluem cartão de crédito, boleto bancário e Pix. O processamento do pagamento é realizado por operadoras terceirizadas, e a Pezao Eventos não armazena dados financeiros do Usuário.
6. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo da Plataforma, incluindo textos, imagens, logotipos, ícones, fotografias e design, é de propriedade exclusiva da Pezao Eventos ou licenciado a ela, sendo protegido pelas leis de propriedade intelectual brasileiras.
O Usuário não pode reproduzir, modificar, distribuir ou utilizar comercialmente qualquer conteúdo da Plataforma sem autorização expressa por escrito.
7. Responsabilidades
A Pezao Eventos compromete-se a:
- Fornecer informações precisas sobre os produtos;
- Processar pedidos de forma ágil e segura;
- Manter a Plataforma em funcionamento, ressalvadas manutenções programadas;
- Atender o Usuário com respeito e transparência.
A Pezao Eventos não se responsabiliza por:
- Danos decorrentes do uso inadequado de fogos de artifício;
- Indisponibilidade temporária da Plataforma por motivos de força maior;
- Conteúdo de sites de terceiros acessados por meio de links na Plataforma.
8. Modificações dos Termos
A Pezao Eventos pode alterar estes Termos de Uso a qualquer momento. As alterações entram em vigor a partir de sua publicação na Plataforma. O uso continuado dos serviços após a publicação de alterações constitui aceitação dos novos termos.
Recomendamos que o Usuário revise periodicamente esta página para se manter informado.
9. Legislação Aplicável
Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Eventuais disputas serão resolvidas no foro da comarca de São Paulo, SP, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
10. Contato
Para dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco:
- E-mail: contato@pezaofestas.com.br
- Telefone: (11) 99999-9999
- Endereço: São Paulo, SP - Brasil
