1. Introdução
A Pezao Eventos valoriza a privacidade de seus usuários e está comprometida com a proteção dos dados pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 — LGPD) e demais normas aplicáveis.
Esta Política de Privacidade explica como coletamos, usamos, armazenamos, compartilhamos e protegemos suas informações pessoais ao utilizar nosso site e serviços.
2. Dados Coletados
Coletamos os seguintes tipos de dados pessoais:
Dados fornecidos pelo usuário:
- Nome completo, CPF e data de nascimento;
- Endereço de e-mail e telefone;
- Endereço de entrega e cobrança;
- Dados de pagamento (processados por operadoras terceirizadas).
Dados coletados automaticamente:
- Endereço IP e geolocalização aproximada;
- Tipo de navegador, sistema operacional e dispositivo;
- Páginas visitadas, tempo de navegação e cliques;
- Cookies e identificadores de sessão.
3. Finalidade do Tratamento
Utilizamos seus dados pessoais para as seguintes finalidades:
- Processar e entregar pedidos de compra;
- Gerenciar sua conta e fornecer suporte ao cliente;
- Enviar comunicações sobre pedidos, promoções e novidades (com seu consentimento);
- Personalizar sua experiência de navegação;
- Cumprir obrigações legais e regulatórias;
- Prevenir fraudes e garantir a segurança da Plataforma;
- Realizar análises estatísticas para melhoria dos serviços.
4. Base Legal (LGPD)
O tratamento de dados pessoais pela Pezao Eventos fundamenta-se nas seguintes bases legais previstas na LGPD:
- Consentimento (Art. 7º, I): para envio de comunicações de marketing e uso de cookies não essenciais;
- Execução de contrato (Art. 7º, V): para processamento de pedidos e prestação de serviços;
- Obrigação legal (Art. 7º, II): para cumprimento de obrigações fiscais e tributárias;
- Legítimo interesse (Art. 7º, IX): para prevenção de fraudes e melhoria dos serviços;
- Proteção ao crédito (Art. 7º, X): para análise de crédito em compras parceladas.
5. Compartilhamento de Dados
Seus dados pessoais podem ser compartilhados com:
- Operadoras de pagamento: para processamento de transações financeiras;
- Transportadoras: para entrega dos produtos adquiridos;
- Serviços essenciais de infraestrutura: quando necessários para disponibilizar a Plataforma;
- Autoridades governamentais: quando exigido por lei ou ordem judicial.
Não vendemos, alugamos ou comercializamos seus dados pessoais com terceiros para fins de marketing.
As métricas de visitação da loja são processadas internamente. Elas não são compartilhadas com provedores externos de analytics.
7. Seus Direitos (LGPD)
Em conformidade com a LGPD, você tem os seguintes direitos:
- Confirmação e acesso: saber se tratamos seus dados e acessar uma cópia;
- Correção: solicitar a correção de dados incompletos ou desatualizados;
- Anonimização ou eliminação: solicitar a anonimização ou exclusão de dados desnecessários;
- Portabilidade: solicitar a transferência dos seus dados para outro fornecedor;
- Revogação do consentimento: retirar seu consentimento a qualquer momento;
- Oposição: opor-se ao tratamento realizado com base em legítimo interesse;
- Informação: saber com quem seus dados foram compartilhados.
Para exercer qualquer desses direitos, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados (DPO) através dos canais indicados ao final desta política.
8. Segurança dos Dados
Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger seus dados pessoais contra acessos não autorizados, perdas, alterações ou destruição, incluindo:
- Criptografia de dados em trânsito (HTTPS/TLS);
- Controle de acesso baseado em funções;
- Monitoramento contínuo de segurança;
- Backups regulares com criptografia;
- Treinamento periódico da equipe sobre proteção de dados.
9. Retenção de Dados
Seus dados pessoais são armazenados pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta política ou conforme exigido por lei. Em geral:
- Dados de conta: enquanto a conta estiver ativa, mais 5 anos após a exclusão;
- Dados de transações: 5 anos para cumprimento de obrigações fiscais;
- Dados de marketing: até a revogação do consentimento.
- Dados de analytics interno: os identificadores pseudônimos, sessões e pageviews são mantidos sem prazo de expiração para fins estatísticos.
10. Menores de Idade
Nossos serviços não são direcionados a menores de 18 anos. A venda de fogos de artifício é restrita a maiores de idade, conforme legislação brasileira. Não coletamos intencionalmente dados de menores de idade sem o consentimento dos pais ou responsáveis legais.
11. Alterações desta Política
Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente. Notificaremos sobre alterações significativas por e-mail ou por meio de aviso em destaque na Plataforma. Recomendamos a revisão periódica desta página.
12. Contato e Encarregado (DPO)
Para exercer seus direitos, esclarecer dúvidas ou registrar reclamações sobre o tratamento de dados pessoais, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados (DPO):
- E-mail: privacidade@pezaofestas.com.br
- Telefone: (11) 99999-9999
- Endereço: São Paulo, SP - Brasil
Caso não esteja satisfeito com a resposta, você pode registrar uma reclamação junto à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
